Criatividade e
Tecnologia Aplicadas
à Realidade

Foi elaborada a proposta de macrozoneamento e leis de zoneamento do Município, com identificação das tendências de crescimento urbano, emitindo a modelagem do parcelamento, uso e ocupação do solo, código de obras e gestão urbana do Município. Elaborada também a Revisão da legislação urbanística do Município, com desenvolvimento de projetos de leis para reformulação do Plano Diretor e de uso, ocupação e parcelamento do solo, saneamento, de acordo com o novo Plano Diretor Participativo.

Foram desenvolvidos também projetos de leis para regulamentação dos instrumentos urbanísticos previstos na Lei Federal nº 10.257 (Estatuto da Cidade) incluídos no Plano Diretor Participativo.

Estudo Ambiental e Avaliação Jurídica-Institucional da Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí-Mirim, para uma população de 378.076 habitantes (projetada para o ano de 2036).

Abrangeu o Levantamento e Análise dos Estudos Existentes, Diagnóstico completo do Sistema de Abastecimento de Água, Estudo Demográfico, Cálculo e Projeção das Demandas Médias e Máximas, Modelagem do Sistema Adutor, Formulação e Estimativas de Custos das Alternativas Estudadas e Comparação técnicoeconômica e ambiental das Alternativas para embasar a escolha da melhor delas.

Foram realizados os levantamentos da infraestrutura existente, situação fundiária das áreas, caracterização e análise socioeconômica das famílias, elaboração e implantação de Programas de Participação Comunitária e Educação Sanitária e Ambiental, elaboração dos estudos preliminares e projetos executivos de intervenção urbanística em área de 41.000 m², contemplando: reordenamento do uso do solo e sistema viário, remoção e reassentamento, visando a regularização urbanística e fundiária das comunidades, geométrico, terraplenagem, paisagismo, pavimentação, redes de distribuição de água, redes coletoras de esgotos e drenagem pluvial em uma área total de 41.500 m².

Levantamento de quantitativos e orçamento.

Realizados os levantamentos, elaboração de plantas e documentos necessários à implantação de projeto de regularização urbanística e fundiária, de acordo com as características de cada área de intervenção abrangendo uma área total 727.188 m² e 8.930 domicílios. Os serviços tiveram por objetivo a regularização das edificações e terrenos, bem como garantir o recolhimento e a organização dos documentos visando a obtenção da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), Concessão Especial para fins de Moradia (CUEM) ou Termo de Compra e Venda, no caso de áreas públicas.

O Projeto de Urbanização da Favela Heliópolis – Gleba A insere-se no Programa Bairro Legal, e teve como objetivo a regularização urbanística e fundiária da favela, incluindo infraestrutura, serviços urbanos e equipamentos comunitários.

Os serviços abrangeram: Levantamento Planialtimétrico Cadastral Complementar, Investigações Geológico- Geotécnicas, Levantamentos socioeconômicos e organizativos, Diagnóstico da situação atual, Estudo de Alternativas de Solução, incluindo apresentação e discussão com a população para escolha da melhor alternativa, Projetos Básico e Executivo de Urbanização, Terraplenagem, Sistema Viário, Redes Públicas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem, Consolidação Geotécnica, Paisagismo, Áreas Livres e de Lazer e Mobiliário Urbano, Coleta de Lixo, Comunicação Visual, Edificações (arquitetura, estrutura, instalações hidráulico-sanitárias e instalações elétricas, telefonia, tv e para-raios), Quantificação e Orçamento dos Serviços, Projeto de Aprovação de Parcelamento do Solo e Edificações.

As quantidades principais foram:

• Área Total do Terreno = 130.500,00 m2;
• Número de Domicílios = 1.541 unidades;
• Área total das Edificações projetadas = 37.076,53 m2;